Eleições 2012: Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios

A Plataforma Ambiental aos Municípios já está disponível para download.

O documento foi produzido com o intuito de apresentar os principais pontos da agenda socioambiental do país com os quais os candidatos às próximas eleições devem se comprometer.
A ferramenta é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), e funciona como um guia ao eleitor na escolha dos seus prefeitos e vereadores. Os candidatos, por sua vez, também podem utilizar a Plataforma para ajudar a embasar seu Plano de Governo.
Qualquer cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir o comprometimento público deles. O próprio candidato também pode se apropriar desse tema, trazer isso para o eleitor e também já assumir um compromisso aqui no nosso site. Essa ação mostra que a sociedade está atenta às questões ambientais e os políticos interessados pela temática.

As propostas da plataforma têm como base cinco eixos:

  1. Desenvolvimento sustentável;
  2. Clima;
  3. Educação;
  4. Saúde e
  5. Saneamento básico.
O documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas, construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa.
A Plataforma sugere, por exemplo, que os processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade. Menciona também a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens rios, e pede a criação de políticas públicas orientadas para a captação de água das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.
Além disso, o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região.
A Plataforma Ambiental funcionará como uma referência para as questões ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa, tendo como base não apenas a Constituição Federal, mas também a Agenda 21 e os tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil.
A Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 apoia o Programa Cidades Sustentáveis, ferramenta que também oferece aos candidatos às eleições uma agenda de sustentabilidade urbana como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.
Reproduzido de:
http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/

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