O Transporte Urbano e o Meio Ambiente



                                                        Belém: uma cidade com transporte urbano caótico.
Em meio ao caótico trânsito de Belém  onde milhares de pedestres, ciclistas e motoristas são obrigados a trafegar pelos trechos afetados pelas obras do projeto de implantação do transporte público por meio do Sistema de transporte Rápido por ônibus (BRT) da prefeitura de Belém,  MOSQUEIRO AMBIENTAL apresenta este artigo, visando um esclarecimento melhor sobre o transporte urbano como um direito do cidadão e sua relação com o meio ambiente.
Em tempo: os moradores da ilha de Mosqueiro e seus visitantes vêm passando por uma situação grave, prá não dizer crônica, e sem resposta da administração pública municipal, quanto aos serviços de transporte urbano interno e ao que faz a ligação da ilha ao continente, via Região Metropolitana de Belém.
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A preocupação com o Meio Ambiente se tornou um tema recorrente na mídia nacional e mundial. A degradação da qualidade de vida nas grandes metrópoles tem sido incorporada nas discussões do meio ambiente urbano.

Em razão disso, muito se tem falado em políticas urbanas a serem adotadas no sentido de serem reduzidos os efeitos do transporte sobre o meio ambiente nas grandes aglomerações urbanas.

É sabido que qualquer sistema viário urbano tem as seguintes finalidades:

1) Induzir o desenvolvimento;
2) Compatibilizar a circulação de bens e pessoas por entre o meio ambiente urbano zoneado para fins de uso e ocupação do solo;
3) Hierarquizar as vias desse sistema de modo a garantir ao usuário a fruição dos atributos de rapidez, economia, segurança e conforto, inerentes ao transporte;
4) Adaptar a malha viária às necessidades de circulação decorrentes do desenvolvimento urbano a que ela mesma induziu.
                                                Caos no embarque para a Iha de Mosqueiro
Assim como tudo no universo é dual, os sistemas de transportes não fogem a essa regra. Para que a cidadania exerça o direito de fruição dos atributos referidos, é necessário que transporte atenda a duas finalidades indissociáveis que o caracterizam: a mobilidade e a acessibilidade.
  
Uma aglomeração urbana é, frequentemente, comparada a um organismo vivo, em que sua rede viária se assemelha a uma rede vascular. Assim, as duas funções do transporte, além de indissociáveis seriam simbióticas, ou seja, complementares e mutuamente dependentes entre si. Por essa razão, não se pode sequer pensar na existência de um processo de mobilidade se não houver acessibilidade.

 Porém, a existência de mobilidade urbana condiciona-se à existência de fluidez no sistema viário, caso contrário ocorrerá acidentes de trânsito, congestionamentos e poluição.


Esses problemas decorrem da diuturna competição acirrada entre uma parte, de uma crescente frota urbana de veículos, que deseja circular e de outra que pretende estacionar, o mais próximo possível do destino da viagem.

Em relação ao total de horas em que um veículo está à nossa disposição, existe uma proporção aproximadamente 15 vezes maior, entre as horas em que ele fica estacionado e as horas que ele está em movimento. Isso representa uma porcentagem em torno de 94 % de horas improdutivas, em que a frota urbana se encontra paralisada, contra 6% de horas produtivas, em que a frota está em movimento. 

                                                                    Manifestação popular do sistema urbano em Mosqueiro

Portanto, para se atender as necessidades de circulação, isto é, de mobilidade urbana, é crucial que sejam atendidas as de acessibilidade, isto é, de facilitação de acesso a determinada zona, local ou estabelecimento, isto é, um destino de viagem que também disponibilize estacionamento. A desproporção existente entre o tempo de mobilidade e o tempo de estacionamento no destino acessado, é um indicativo de que o total de áreas de estacionamento deve ser virtualmente proporcional ao tamanho da frota urbana de veículos em atividade no sistema de transporte de uma cidade.

Essa questão se torna mais crucial com a proliferação de empreendimentos de grande porte, geradores de tráfego em razão de intensas atividades comerciais e de serviços neles desenvolvidas. Na fase de licenciamento a análise de viabilidade subordina-se ao CTB, cujo artigo 93 condiciona a que “nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.” Nesses empreendimentos inserem-se: os edifícios públicos, conjuntos de escritórios, hospitais, prédios comerciais, hipermercados, shoppings centers, indústrias, escolas, universidades, clubes, casas de espetáculos e estádios, etc. 
                                           Carro da precária frota  que opera para a ilha de Mosqueiro
Entretanto, a política de desenvolvimento urbano, nas últimas décadas, passou a privilegiar o mercado imobiliário ao introduzir modificações nos planos diretores (PDDUs) que resultaram na verticalização das cidades, licenciando a construção de espigões que aumentaram a densidade demográfica, tornando obsoleto o correspondente espaço viário. Com a alteração da morfologia urbana provocaram a degradação dos serviços públicos, de saneamento e viários, prejudicando nestes últimos as funções de mobilidade e acessibilidade.

Um bom planejamento urbano prevê a existência de um espaço viário adequado, isto é, bem dimensionado, estruturado, hierarquizado. Além disso, deve ser complementado por um plano diretor de estacionamento bem proporcionado. Toda a cidade cujo plano diretor urbano não foi aperfeiçoado, ou foi convertido em peça clientelista, deixou de atender as necessidades urbanas de mobilidade e de acessibilidade.

Sistemas Viários desestruturados e insuficientes conduzem o trânsito urbano ao caos, condição em que, consequentemente, se coloca o processo de abastecimento de bens e a sua própria logística. Do trânsito desordenado decorrem outros impactos socioambientais além dos acidentes e dos congestionamentos, como é o caso da poluição (atmosférica e sonora), cujos efeitos mórbidos têm sido alertados em amplos espaços da mídia. 

                                          Não há sistema de transporte fluvial para a  Ilha de Mosqueiro
Ao mesmo tempo em que o sistema de transporte urbano apresenta benefícios, por promover a integração de pessoas e abastecimento de bens, quando realizado em meio a um trânsito caótico apresenta altos custos, pois se converte num processo economicamente ineficiente e ambientalmente nocivo por ocasionar a degradação do meio ambiente, provocada pelo alto nível de emissões dos motores de combustão interna.

Apesar de os EEUU serem uma das nações mais poluidoras, este é um assunto que tem preocupado os técnicos da área de transporte naquele país, como demonstra o estudo “Congestion Mitigation and Air Quality Improvement Program: Assessing 10 Years of Experience, publicado no TRB - Special Report 264, ano de 2002, que apresentou ao Congresso americano recomendações no sentido de produzir avanços na área de Transporte e Meio Ambiente.

Vários estudos como este demonstraram que as emissões de gases tóxicos têm sido responsáveis por mais de 30% de todas aquelas que conduzem ao efeito estufa e ao aquecimento global. A ação dos poluentes (dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NO), voláteis orgânicos e outras partículas resultantes da queima do óleo diesel) produzidos pelo sistema de transporte urbano incide diretamente no meio ambiente urbano, degradando-o e produzindo efeitos deletérios na saúde dos habitantes nele inseridos.

Segundo o filósofo espanhol Ortega y Gasset “o homem é o homem e a sua circunstância”. Aqui a circunstância é o meio ambiente urbano onde o homem está inserido Então que soluções poderiam ser adotadas para resolver estes problemas ambientais circunstanciais? Sugere-se que sejam consideradas as seguintes proposições:

1. Limitar o uso do solo para reduzir o número de viagens, através da redução dos índices de aproveitamento que densificam e verticalizam a cidade;
2. Modificar a matriz modal urbana e aperfeiçoar o gerenciamento do trânsito e do transporte público
3. Adotar políticas de estímulo ao uso do transporte público, instalando meios de facilitação do seu uso;
4. Adotar medidas restritivas para o transporte individual;
5. Adotar medidas restritivas de acesso ao tráfego urbano para grandes de veículos de carga;
6. Melhorar a tecnológica de produção de veículos e motores;
7. Adotar combustíveis alternativos;
8. Melhorar a infraestrutura, para maior mobilidade e a acessibilidade, através da eliminação de gargalos e cruzamentos, redução de estacionamentos na via pública;
9. Profissionalizar e qualificar o pessoal técnico envolvido.
Na mesma linha de pensamento de Ortega y Gasset cabe lembrar que a cidade é o ambiente que nos circunda. Se não a salvamos, não nos salvamos nós.

* Eng. Civil Mauri Adriano Panitz, professor M. Sc. do curso de Engenharia de Trânsito da FIJO/PUCRS, Ex-Diretor Técnico da Secretaria dos Transportes do RS. Publicado no News Log em 05/7/2008.

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