LOURDES FURTADO E O MUNDO DA PESCA ARTESANAL NA AMAZÔNIA

Reproduzimos a entrevista concedida pela  pesquisadora Lourdes Furtado do Museu Parense Emílio Goeld (MPEG) a Revista Coletiva - revista de divulgação científica produzida pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). 

Registra-se que na década de 90, Loudes Furtado fez parte de grupo de pesquisadores que  contribuiram para a análise e compreensão da  pesca artesanal e sua relação sócioeconômica com a comunidade da Baia do Sol, na Ilha de Mosqueiro, e assim subsidiar políticas públicas para a aquela comunidade pesqueira do nordeste paraense, registrada nos Cadernos de Pesca.  
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Lourdes Gonçalves Furtado dedica-se ao estudo da pesca artesanal há mais de 40 anos. Antropóloga e historiadora de formação, a professora paraense se encantou pelo estudo das comunidades ribeirinhas, principalmente as amazônicas, ao mergulhar nesse universo ainda na graduação. Para ela, ser aceita pelas comunidades tradicionais não foi uma tarefa fácil, mas se tornou possível graças à receptividade e à confiança dos pescadores em seu trabalho. Atualmente, Lourdes é pesquisadora titular do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde trabalha na Coordenação de Ciências Humanas (CCH) e no Laboratório de Antropologia dos Meios Aquáticos (Lamaq). Além disso, é docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Por Cristiano Ramalho

COLETIVA – Quando a senhora passou a se interessar pelo tema dos pescadores artesanais?

LOURDES FURTADO – Inicialmente, em 1967, com os estudos de comunidades amazônicas, de caráter exploratório, na condição de estagiária. Mereci a orientação do antropólogo Eduardo Galvão, na então Divisão de Antropologia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), até 1976, quando, infelizmente, ele partiu para o andar de cima! Eu havia concluído o Curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, na Universidade Federal do Pará, em 24 de Dezembro de 1966. Logo no mês seguinte, 4 de Janeiro de 1967, iniciei meu estágio com o desejo de um dia me tornar pesquisadora e professora na área de Antropologia, para somar com o ideal de docência em História (que já vinha experimentando na Faculdade desde 1966). Aliás, foi o curso de História que me remeteu ao campo da Antropologia, através da cadeira de Etnografia e Etnologia Brasileira, instigante para fazer trabalho de campo.

Os primeiros passos foram dados com os seminários semanais orientados e dirigidos por Eduardo Galvão naquele ano, em geral às sextas-feiras pela manhã. O mote foi a obra do antropólogo norte-americano Charles Wagley, principalmente seu livro Uma comunidade amazônica, um estudo do homem nos trópicos. Do estudo da obra surgiram questionamentos para comparações entre a comunidade descrita por Wagley e comunidades em outras áreas da Amazônia, como, por exemplo, as costeiras ou marítimas, estuarinas e as águas interiores do Médio e Alto Amazonas. Comecei pelas comunidades do litoral amazônico, na região do Salgado, no nordeste paraense. Queria conhecer as especificidades sociais e ambientais e ver as diferenças com a comunidade amazônica de Wagley.

Juntamente com uma colega de estágio, empreendi viagens pelas comunidades pesqueiras do litoral do Pará, entre elas: Marapanim, Marudá, Curuçá, Quatipuru, e Urumajó (atual Augusto Correa). As excursões resultaram em pequenos artigos, apresentações em eventos científicos, relatórios. Mais tarde, seguramente, esta experiência viria a traçar um norte na minha vida acadêmica, pois a dissertação do mestrado feito na Universidade de São Paulo (USP) teve sua base aí!

COLETIVA – Quais foram os desafios iniciais em sua carreira de pesquisadora?

LOURDES – O primeiro desafio apareceu quando decidi pedir licença de dois anos do meu emprego na Biblioteca Brigadeiro Eduardo Gomes, do Ministério da Aeronáutica, em Belém, para me dedicar ao estágio no Museu Emilio Goeldi, em 1967. A licença, porém, me foi negada. Fiquei num dilema, pois o Ministério não me dispensaria para fazer o estágio num dos expedientes do dia. Foi quando, então, optei pelo trabalho no Museu, tendo como remuneração uma Bolsa de Aperfeiçoamento do CNPq, aprovada no decorrer de 1967, porém só disponibilizada em outubro de 1968. Um pouco duro, do ponto de vista prático, mas crucial para minha carreira de pesquisa no Emilio Goeldi, onde trabalho até hoje.

Simultaneamente (de 1968 a 1972), eu trabalhava como professora de História em dois colégios da rede de segundo grau. No Colégio Orientado para o Trabalho Santo Afonso, dos padres redentoristas da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, organizei um pequeno coral de crianças – alunos do primeiro grau – chamado Os Pequenos Cantores. De 1967 a 1969 trabalhei também como repórter, e depois como redatora do jornal A Folha do Norte.

O segundo desafio surgiu quando eu tive que optar por deixar de lecionar História. Em 1972, fui para Portugal para fazer um Estágio de Aperfeiçoamento no então Centro de Antropologia Cultural do Museu do Ultramar. Ganhara uma bolsa do Governo Português, por meio do Instituto de Alta Cultura e do Ministério da Educação Nacional. Lá fiquei sob a orientação dos antropólogos Antonio Jorge Dias e Ernesto Veiga de Oliveira. Foi difícil, para mim, deixar o trabalho remunerado.

COLETIVA – Como a pesca artesanal era entendida pelas ciências sociais nessa época?

LOURDES – Eu comecei a observar esse cenário diretamente quando enfoquei a organização social dos pescadores e as dinâmicas sociais, em 1974. Parte dessa preocupação está no livro Curralistas e Redeiros de Marudá: pescadores do Litoral do Pará, publicado em 1987, e no texto da dissertação de mestrado na USP, defendida em 1980.

Até a década de 1970, a pesca artesanal ou tradicional na Amazônia aparecia mais na literatura, digamos, técnica. O foco era a elaboração de trabalhos de natureza socioeconômica e estatística para fins institucionais, para acompanhamento e monitoramento de dados referentes ao setor, visando ao consumo e ao abastecimento de pequenos, médios e grandes centros. Embora, aqui e ali, aparecessem trabalhos mais reflexivos do ponto de vista sociológico, ou antropológico, o que prevalecia eram trabalhos em nível de diagnóstico, ou puramente etnográficos. Apesar de tímido, o surgimento dessas linhas de pesquisa foi muito bom, principalmente para aqueles que vieram a desenvolver trabalhos científicos no campo das ciências sociais a partir dessa década.

A pesca artesanal, na década de 1970, começou a sofrer os impactos da instalação do parque industrial pesqueiro, particularmente no caso do Pará, sob a égide da política dos incentivos fiscais do governo federal, na época do governo militar, que subsidiava projetos de indústrias de captura e beneficiamento de pescado para exportação. Conflitos se estabeleceram entre os barcos arrasteiros da produção industrial e as tripulações dos barcos de pesca artesanal, que competiam na busca dos recursos comuns, embora houvesse uma portaria da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) que separava os limites das duas pescas. Alguns depoimentos de pescadores ribeirinhos e marítimos denunciavam invasão de barcos industriais na área da pesca artesanal, isto é, dentro do estuário amazônico na costa do Pará e Amapá, a menos das 10 milhas marítimas estabelecidas em portaria regimental; destruição da cadeia trófica dos fundos revolvidos pelas pesadas redes de arrasto a 200 km/hora de empuxo da embarcação; danificação de redes de bubuia dos pescadores artesanais devido à ação dos barcos industriais. Denúncias e protestos se sucediam, pescadores se engajavam em movimentos sociais de trabalhadores da agricultura manifestando seu descontentamento e prejuízos.

Esse cenário chamou atenção de pesquisadores do Museu Emílio Goeldi e de professores da UFPA e de outras instituições, principalmente daqueles que se preparavam para pós-graduação. Surge a primeira geração de trabalhos relacionados à temática da pesca na Amazônia no campo das ciências sociais.

COLETIVA – Quais foram os desafios enfrentados por ser uma das pioneiras no estudo da pesca artesanal na área das ciências sociais brasileiras? E quais foram suas dificuldades em tratar a pesca artesanal sob uma nova perspectiva?

LOURDES – O maior desafio foi conseguir imergir no universo dos pescadores tradicionais amazônicos e ser aceita por eles, em razão de sua complexidade, das diferenças ecológicas, ambientais que subjazem às suas comunidades, onde vivem. Mas aos poucos fui tendo acesso às comunidades graças à receptividade e confiança dos pescadores em meu trabalho.

O trabalho de campo, nos primeiros anos de minha trajetória, era feito em um período de tempo mais prolongado, graças às condições de apoio infraestrutural da instituição, e dos aportes para a pesquisa. O Museu Emílio Goeldi, por exemplo, nos primeiros anos, cobria todas as despesas de pesquisa, inclusive pequena farmácia para emergências no campo, disponibilizando veículo e motorista, o qual permanecia no campo com o pesquisador, etc. Enfim, os recursos para a pesquisa eram relativamente mais fartos. Em compensação, atualmente, outros elementos vêm suprir a necessidade dos pesquisadores: maior espaço infra-estrutural, equipamentos, apoio logístico e incentivo à competição nos editais públicos como forma de compor insumos ao trabalho científico.

Outro desafio é o de estar sempre a postos em termos de conhecimento sobre o assunto, acompanhando o que acontece com os povos das águas, com a gente do mar em sua dinâmica, alcances políticos e de cidadania, impactos sobre suas tradições e saberes, vis-à-vis às demandas da academia, da imprensa, dos próprios pescadores e de suas associações, dos governos das várias instâncias e da própria instituição a que se pertence. A responsabilidade pesa nas costas. E pesa mais quando se admite que o que você estudou ou estuda, não é uma coisa finita, mas dinâmica, que se move às intervenções e interferências, que se move às externalidades; e os grupos sociais não são um bloco fechado ou estático, as mudanças também vêm de dentro desse universo.

COLETIVA – Qual é a importância do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) para o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema?

LOURDES – É uma instituição com 144 anos de vida científica e acadêmica. Uma instituição que constrói suas linhas de pesquisa a partir do universo sócio-cultural e da biodiversidade local. Faz pesquisa não somente para a academia, mas para a sociedade. Esse paradigma se acentuou principalmente quando Eduardo Galvão criou a Antropologia no Museu Goeldi nos anos 1950, com um grupo de pesquisadores de alto nível, observando os ideais de Domingos Soares Ferreira Penna, criador da Sociedade Philomática que deu origem à instituição de Emílio Goeldi. Seus seguidores souberam honrar esses ideais e observar que os paradigmas das ciências sociais não são engessados, mas dinâmicos e inter-recorrentes, tal como nos ensinou o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira.

No Plano Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, figuram linhas de pesquisa tanto nas áreas sociais, quanto bióticas e abióticas, relacionadas à vida pesqueira na Amazônia. As Coordenadorias de Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ictiologia, sobretudo, tratam da questão.

Temos um periódico de alcance internacional que é o Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, indexado com as Séries Ciências Humanas e Ciências Naturais, de alcance internacional e nacional que qualificam essa publicação e fazem surgir questões e especificidades da pesca na Amazônia. Além disso, outras publicações relacionadas à pesca, como livros, folders, cartazes se fazem presentes.

Além disso, tem o Projeto Recursos Naturais e Antropologia das Sociedades Marítimas, Ribeirinhas e Estuarinas da Amazônia: Relações do Homem com o seu Meio Ambiente (Renas), com uma série chamada Cadernos da Pesca – Informes de Pesquisa, já em seu 4º volume, para repassar resultados às comunidades e publicar trabalhos dos próprios comunitários. Fundei esse projeto em 1990.

COLETIVA – São poucos os estudos sobre a pesca artesanal no âmbito das ciências sociais?

LOURDES – Sim. Creio que essa escassez exista porque a pesca continua sendo um tema novo, que ainda continua na invisibilidade. Talvez os estudos sejam poucos porque ainda há necessidade de uma reflexão teórica para os temas que ela apresenta. Mas minha experiência me diz que, à medida que disciplinas acadêmicas em nível de cursos de pós-graduação são elaboradas, as questões que envolvem a pesca atraem novos estudos, novos projetos, novo interesse.

COLETIVA – Qual a importância de estudar e conhecer o tema da pesca e dos pescadores artesanais?

LOURDES – Valorizar um segmento da sociedade brasileira muito importante que tem suas especificidades sócio-culturais e ambientais, suas diferenças em relação a outros segmentos como o dos agricultores. Valorizá-lo pelo papel que desempenha na economia nacional, por sua condição de fornecedor de alimento protéico à sociedade brasileira. A pesca artesanal precisa de insumos para crescer; precisa de crédito para manutenção de seus barcos, de produção, de comercialização, de equipamentos para resfriamento e produção de gelo e, sobretudo de reconhecimento e apoio previdenciários. Precisa de renovação das políticas públicas de saúde e saneamento para melhorar seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em relação a outros segmentos da sociedade brasileira.

COLETIVA – Como a senhora observa o cenário da pesca, hoje, inclusive com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura?

LOURDES – Avançou um pouco, o cenário ganhou um pouco mais de cor, considerando-se que vários pescadores conseguiram ascender a cargos administrativos, como ocorreu na Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sepaq) do Pará, onde uma ex-pescadora e um ex-pescador assumiram respectivamente os cargos de Diretora de Aquicultura e Diretor de Pesca. Outros ganharam maior projeção para suas ações coletivas no campo da gestão pesqueira e reconhecimento na produção de pescados e demais frutos do mar. A conquista é pontual em algumas regiões, mas ainda é necessário avançar. A organização política também avançou nos últimos anos, principalmente a partir de 1988, com a Constituinte da Pesca, momento em que os pescadores fortaleceram seus movimentos sociais, tais como o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape) e suas ramificações estaduais. É nesse momento que pesquisadores de várias instituições e regiões estiveram trabalhando em favor da causa pesqueira. Proliferaram-se as associações, reveladoras do valor das relações de gênero e desmitificadoras da subserviência da mulher nas áreas de pesca, comprovando aumento da criticidade dos pescadores sobre a realidade em que vivem.

COLETIVA – Com tantos anos dedicados ao estudo, o que se pode dizer sobre a realidade dos pescadores artesanais no Norte do Brasil?

LOURDES – Mesmo com tanto tempo de estudo, ainda não consegui entender tudo sobre essa realidade. Alguns fatores concorrem para isso: as diferenças regionais da Amazônia, as limitações de acesso a todas as áreas de pesca pela magnitude dos ambientes. A Amazônia é uma das mais diversificadas áreas úmidas do planeta. A IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza, em inglês), num relatório coordenado pelo sociólogo Antônio Carlos Diegues, professor da Universidade de São Paulo (USP), assinala uma variedade na Amazônia: áreas piscosas (abundantes em peixes), que requerem métodos e técnicas apropriadas, um olhar no local, etc. Então, o que se tem ainda é apenas um pouco do conhecimento sobre essa realidade no Norte do Brasil. Ainda não somos especialistas por completo.




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