17/06 - Dia de Combate à Desertificação



No Espírito Santo, municípios do norte e noroeste sofrem fenômeno que ocorre na Bacia do Rio Doce, principalmente por conta do processo produtivo da Aracruz Celulose.
O Dia Mundial de Combate à Desertificação nesta segunda-feira (16) foi lembrado quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca. A data oficial, instituída pela UNCCD é o dia 17 de junho, entretanto, o evento foi antecipado em decorrência da copa do mundo.
Estavão presentes na cerimônia o representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena; o secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes; e o prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto. O município de Irauçuba foi o primeiro no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, e o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui dentre várias propostas a realização de diagnóstico florestal, o ordenamento ambiental em assentamentos e o inventário florestal.

A UNCCD foi assinada em Paris, na França, no ano de 1944, e foi ratificada no Brasil em 1997. Como consta no documento, a desertificação é a raiz de problemas políticos e socioeconômicos, como a pobreza, a segurança alimentar e as precárias condições de vida das populações mais vulneráveis, além de ser um fenômeno que compromete o equilíbrio ambiental do planeta. O acordo apresenta o papel da sociedade civil como fundamental no combate à desertificação.

A desertificação é um processo destrutivo causado pela intensa exploração e exaustão dos recursos naturais (como a água, o solo e a vegetação), tornando insustentável a vida na região acometida. O processo de devastação provoca, também, uma intensa migração dos povos atingidos pela desertificação em direção a locais habitáveis. 

Em solo capixaba, a desertificação foi constatada e classificada pelo cientista Augusto Ruschi (1915-1986), que já previa as consequências da derrubada da floresta do Rio Doce, ao norte do Estado. A previsão foi publicada no Jornal do Brasil, em 1977, em reportagem de Rogério Medeiros. Já naquela época, Ruschi sinalizava a secura do Rio Doce e a desertificação que acomete até a atualiadade 22 municípios banhados pela bacia.

Na época, meados da década de 1970, uma população de pomeranos, de pele clara e fina, que vivia no então município de Nova Venécia, nas vilas Pavão e Praça Rica, foi atingida pelas doenças fotodermatose e câncer de pele. Os médicos Douglas Pupin, à época, chefe da cadeira de Dermatologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Antônio Ayres, apontaram  as condições ecológicas da região que o desmatamento transformou em um deserto. A floresta que cobria a região, como lembra a reportagem, foi inteiramente devastada nos 10 anos anteriores.

Em outubro de 2005, o Panorama sobre a Desertificação no Estado do Espírito Santo, publicação do MMA, evidenciou a ocupação intensa do monocultivo de eucalipto nas regiões que sofrem o processo de desertificação ao norte do Estado. O crédito direcionado ao fomento florestal do eucalipto, inclusive, foi apontado como um problema na contramão de uma solução que seria a ampliação sustentável da capacidade produtiva.

O documento apontou, ainda, como proposta de solução para o desmatamento desordenado, o impedimento de aquisição de terras por empresas que fazem o plantio intensivo de eucalipto. No Estado, incentivam os plantios de eucalipto as empresas a Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano Papel e Celulose.

Estudos recentes realizados pela Associação dos Geógrafos do Brasil no Estado (AGB-ES) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) apontam que o consumo diário de água para produção de celulose é de 248 mil metros cúbicos, o suficiente para abastecer uma cidade de 2,5 milhões de habitantes, número equivalente à população da região metropolitana de Vitória. A empresa não paga nada por isso.

No documento de Proposta de Instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce, aponta-se que na zona rural banhada pelo rio existem vastas áreas em estado avançado de desertificação e, além disso, há lagoas eutrofizadas, nascentes desprotegidas e processos erosivos na região que teve mais de 90% de sua cobertura vegetal original extinta. Somente a região do médio rio Doce, entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Aimorés, perdeu cerca de 40% da população entre as décadas de 1970 e 1980, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento do comitê de bacia também registra a transposição das águas do Rio Doce feita para abastecer a indústria da Aracruz Celulose, no Espírito Santo, onde o rio representa o maior manancial de água doce, e aponta que os poluentes lançados pela fábrica de celulose ao rio causam sérios danos ambientais ao seu estuário, uma região de desova de tartarugas marinhas, monitorada pelo projeto Tamar. A Aracruz também é acusada de grilagem de terras públicas e de usurpação de territórios tradicionais para expandir seus latifúndios.
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 DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL

No Brasil a área mais atingida pela desertificação é a região do nordeste, embora existam áreas no Rio Grande do Sul (Alegrete), Paraná,
São Paulo e região do Centro-Oeste brasileiro que possuem locais em processos de desertificações. Entretanto, é no nordeste que a desertificação é muito mais preocupante. Existem no nordeste brasileiro, quatro núcleos de desertificação muito graves: No Piauí (Gilbués), Ceará (Irauçuba), Rio Grande do Norte (Seridó) e Pernambuco (Cabrodó).

Enquanto nas regiões do Paraná e São Paulo as desertificações têm sido provocados pelo desmatamento, pecuária de pastoreio intensivo e agricultura igualmente intensiva com larga utilização de fertilizantes e agrotóxicos, que provocam muitas erosões, além do pisoteamento do solo pelas patas do gado, etc... no nordeste brasileiro as causas das degradações ambientais são em grande parte oriundas das condições climáticas e combinações de solos porosos (arenosos, que absorvem água com extrema facilidade, mas não as retém) com grande evaporação.


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