CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA



Adital – Segundo dados da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, nos últimos 25 anos, 765 conflitos no Brasil estavam diretamente relacionados à luta pela terra e 1.546 trabalhadores foram assassinados. Esses são apenas alguns números relacionados à questão da terra no país. Para chamar a atenção da sociedade para o quadro agrário brasileiro, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra realiza, entre os dias 1º e 7 de setembro, um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

De acordo com Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o objetivo da Campanha “é colocar a reforma agrária no centro do debate político nacional”. Além de pautar o debate dos candidatos às eleições deste ano, Portes comenta que a ação pretende ainda estimular a discussão no país. “Queremos ajudar a sociedade a entender as raízes dos problemas, tanto rurais quanto urbanos”, comenta.

Outra intenção é propor ao Legislativo a inclusão de um inciso na Constituição nacional que limite a propriedade de terra em até 35 módulos fiscais. A sociedade brasileira também é convidada a expressar a opinião sobre o assunto no Plebiscito Popular que acontecerá em todos os estados do país durante a primeira semana de setembro. Apesar de não possuir um valor jurídico legal, Portes acredita que a consulta popular é um forte instrumento simbólico de pressão da sociedade.

“Queremos ver o que os congressistas vão dizer com a pressão de milhares de pessoas”, afirma, destacando que esse será o quarto Plebiscito Popular no país. “Já tivemos o da Dívida Externa [2000], o da Alca [sobre a Área de Livre Comércio das Américas, ocorrido em 2002], e o da Vale [sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 2007]. Ainda tivemos uma experiência riquíssima de participação popular no Ficha Limpa”, lembra.

Para o coordenador do Fórum, o mais importante da ação será o debate e a manifestação da sociedade, já que a ideia é fazer com que o problema agrário se torne pauta política permanente. “O Plebiscito faz parte de um processo. A Campanha começou em 2000 e continua. Independente do resultado de setembro, nós vamos continuar a aprofundar o debate”, garante.

Portes comenta ainda que a Campanha não se intimidará com a reação de setores ligados ao agronegócio. “A presidente da CNA [Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil] já foi tirar satisfação querendo desqualificar o processo”, afirma. Segundo o coordenador do FNRA, a Campanha já esperava a acusação de opositores. “Esperamos é que eles venham para o debate”, ressalta, afirmando que a intenção é mostrar para a população brasileira “quem produz de verdade para o país”.

Preparação

Pouco mais de dois meses para o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra e a preparação segue em ritmo acelerado. De acordo com Gilberto Portes, coordenador nacional do FNRA, entre os dias 15 e 17 deste mês, representantes da organização do Plebiscito de todos os estados e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília para definir os “detalhes de organização e consolidação do Plebiscito”.

Segundo ele, a intenção é que, até meados de agosto, todos os Estados já estejam totalmente preparados e organizados para a execução da consulta popular. Portes comenta que, em alguns estados, a discussão com a sociedade já está bem avançada. “A sociedade começa a se manifestar”, afirma, destacando também o papel de militantes e de mídias alternativas na divulgação da Campanha.

Mais informações sobre a Campanha e o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra em www.limitedaterra.org.br

Karol Assunção para Adital
16/07/2010

Instituto Terramar

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