Ribeirinhos serão incluídos no Bolsa Verde
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As comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza serão incluídas no Programa Bolsa Verde. Para orientar as famílias que vivem nessas áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó se reuniu nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03), na Ilha do Marajó, para apresentação especial do programa e definição da estratégia de atendimento aos beneficiários da região. Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados.
“Grande parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó”, destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a elaboração de um cronograma de ações e compromissos.
“Nessa etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem incluídas na região do Marajó”, explica Andrea Oncala. As comunidades estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais.
O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestores locais do Bolsa Verde.
O que é - O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os gestores das áreas selecionadas.
Na prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Resultados – A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio+20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União. (Fonte: Sophia Gebrim/ MMA)

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