Ilha de Mosqueiro: Cartas náuticas, navegação e meio ambiente
Navio cargueiro na imensidão do Rio Pará, perto de Belém
(PA)
Carta Nautica
Carta náutica, carta de marear, carta hidrográfica, ou plano hidrográfico é uma representação cartográfica de uma área náutica, podendo
representar em conjunto as regiões costeiras adjacentes à área náutica. São o
equivalente marítimo dos mapas terrestres, e são as descendentes dos portulanos. Dependendo da escala, pode ter detalhes tanto do relevo da
costa quanto do relevo aquático, além de outras informações, como edificações,
vegetação, infraestrutura da costa, etc.
São os documentos cartográficos que
resultam de levantamentos de áreas oceânicas, mares, baías, rios, canais,
lagos, lagoas, ou qualquer outra massa d’água navegável e que se destinam a
servir de base à navegação; são geralmente construídas na Projeção de Mercator
e representam os acidentes terrestres e submarinos, fornecendo informações
sobre profundidades, perigos à navegação (bancos, pedras submersas, cascos
soçobrados ou qualquer outro obstáculo à navegação), natureza do fundo,
fundeadouros e áreas de fundeio, auxílios à navegação (faróis, faroletes,
bóias, balizas, luzes de alinhamento, radiofaróis, etc.), altitudes e pontos
notáveis aos navegantes, linha de costa e de contorno das ilhas, elementos de
marés, correntes e magnetismo e outras indicações necessárias à segurança da
navegação.
Tecnologia
informacional e cartas náuticas
O advento da computação de baixo custo e o Sistema Global de
Posicionamento (GPS) permitiu o surgimento de sofisticados sistemas de navegação.
Tal tecnologia, que permite a navegação em tempo real e a integração de cartas
especiais com a silhueta do navio, o Radar e diversos equipamentos de
navegação, e que possui funções de navegação automatizadas e de
troca de dados precisos de posicionamento, tudo de forma eletrônica, está
revolucionando a navegação aquaviária, proporcionando o maior avanço na
segurança da navegação desde a invenção do Radar.
Produzir e manter atualizadas as Cartas Digitais da Diretoria
de Hidrografia e Navegação ( DHN) , que venham a integrar esses sistemas de
navegação e os sistemas computacionais de apoio ao planejamento e à condução
das operações navais, constituem atualmente o esforço principal desenvolvido
pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) na área da cartografia.
Brasil e Amazônia
sustentáveis
Em
2002 o governo federal publicou ESPECIFICAÇÕES
E NORMAS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE CARTAS DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL PARA
DERRAMAMENTOS DE ÓLEO (CARTAS SAO), a partir do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) donde se estabelece a importância das cartas náuticas no contexto da
sustentabilidade ambiental, quando “ da
prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico que
exigem medidas especiais para a proteção e preservação do meio ambiente”.
As
Cartas SAO utilizarão como base cartográfica fundamental os documentos cartográficos
oficiais brasileiros, ou seja, na parte costeiro-marinha as Cartas Náuticas, publicadas
pela Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN/MB.
As
Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) constituem um componente
essencial e fonte de informação primária para o planejamento de contingência e
avaliação de danos em casos de derramamento de óleo. Ademais, as Cartas SAO
representam uma ferramenta fundamental para o balizamento das ações de resposta
a vazamentos de óleo, na medida em que, ao identificar aqueles ambientes com
prioridade de preservação, permitem o direcionamento dos recursos disponíveis e
a mobilização mais eficiente das equipes de proteção e limpeza.
Podemos
relevar a importância das cartas náuticas da Marinha do Brasil quando do
levantamento de subsídios à elaboração do PROJETO
DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA – PROJETO ORLA (2004). O projeto é uma ação inovadora no âmbito do
Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas
patrimoniais e ambientais, com o planejamento de uso e ocupação desse espaço
que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.
Em 2008 o Governo Federal através do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, lançou o PROJETO
CARTOGRAFIA DA AMAZÔNIA para elaborar proposta para o Levantamento
Estratégico Integrado para a Amazônia com o objetivo de cobrir "vazios
cartográficos" da região amazônica. Dentre os denominados subprojetos está
o de Cartografia Náutica que encontra-se desatualizada. A atualização das
cartas náuticas será priorizada de acordo com a importância econômica,
intensidade do tráfego e variabilidade ambiental das hidrovias da região
responsáveis pelo escoamento mais de 95 % do volume das exportações.
Amplia-se a cada dia o papel da
cartografia náutica brasileira, sobretudo quando a autoridade marítima contribui responsavelmente na perspectiva da sustentabilidade ambientaal. Assim, No VI Seminário Brasileira sobre Água de Lastro (2010), relevou-se
a Prática da Cartografia Náutica na proteção e monitoramento ambiental da água
de lastro quando da implementação de procedimentos para controle de espécies
invasoras, a parir de pesquisadores, empresas, instituições marítimas,
portuárias, ambientais e sanitárias do Brasil e América do Sul:
“... é proibida a
descarga de Água de Lastro nas Áreas Ecologicamente Sensíveis e em Unidades de
Conservação (UC) ou em outras áreas cautelares estabelecidas pelos órgãos
ambientais ou sanitários, nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB), quando
plotadas em carta náutica;” NORMAM 20 – DPC.
Destaca-se também sua importância nos dias atuais no suporte para
a efetivação de procedimentos à problemática de roubo de água ou hidropirataria
na região.
Mosqueiro nas cartas
náuticas
Segundo a historiografia
relacionada à Ilha de Mosqueiro, mais precisamente sobre sua localização para
efeito de navegação, a referência ao termo é observada por pesquisadores desde 1680,
através de cartas náuticas, com referência geográfica que utilizava o termo
“Ponto do Mosqueiro”, onde já se encontrava a vila da ilha.
Atualmente estão a disposição de
interessados as seguintes cartas náuticas com referência a Mosqueiro, através
da Diretoria de Hidrografia e Navegação
( DHN):
303
Do Baixo do Espadarte a Mosqueiro
304 De Mosqueiro a Abaetetuba
304 De Mosqueiro a Abaetetuba
315
Da Boca da Vigia a Mosqueiro
316 De Mosqueiro a Belém
316 De Mosqueiro a Belém
..........................................
RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM
Reconhecimento e demanda
Carta 303
O
rio Pará separa as costas leste, sueste e sul da ilha de Marajó do continente;
tem uma largura considerável, havendo trechos em que o navegante situado no
meio do rio não avista suas margens; comunica-se com o rio Amazonas através de
canais denominados estreitos e furos, que separam as inúmeras ilhas localizadas
entre a costa sudoeste da ilha de Marajó e o continente; é desembocadura do rio
Tocantins e de vários rios menores; e na sua confluência com o rio Guamá fica a
cidade de Belém, capital do Estado do Pará, com seu porto.
Junto
à ilha de Marajó há um canal alternativo, o canal do Quiriri, que tem início na
bóia luminosa Quiriri (Águas Seguras) e é balizado por bóias luminosas de
boreste e bombordo, até o extremo sul da coroa Seca. A praticagem neste canal
é facultativa para os navios nacionais e
estrangeiros que não transportem carga perigosa, até o fundeadouro ao largo de
Mosqueiro.
Carta 316
–
no canal do Mosqueiro evitar a aproximação das pedras a nordeste da ilha
Tatuoca,
balizadas por bóia luminosa de boreste.
RIO PARÁ PONTOS CARACTERÍSTICOS NA
MARGEM DIREITA
A
margem direita do rio Pará é a normalmente utilizada no posicionamento do navegante
que se destina ao porto de Belém.
Cartas 316 e 304
Ilha do Mosqueiro (01°09′S – 048°28′W)
– Tem sua região oeste, junto à margem do rio, ocupada pela localidade
balneária de Mosqueiro, que é muito edificada e bem iluminada. Na ponta do
Chapéu Virado, na parte norte de Mosqueiro, fica o farol Chapéu Virado (0184), um tubo metálico
branco sobre base de concreto armado, tendo uma placa de visibilidade com
faixas brancas e encarnadas, 10m de altura e luz isofásica verde na altitude de
11m com alcance de 13M. 3M a ENE do farol há uma torre notável. Mosqueiro dista
86 km de Belém, por estrada asfaltada, e dispõe de um atracadouro para
embarcações de navegação interior.
Perigo
Carta 316
Pedra – Sempre
descoberta, no canal do Mosqueiro, na marcação 310° e distância de 0,7M da
igreja de Icoaraci (01°18,1′S – 048°29,0′W). É balizada por bóia luminosa de
bombordo.
No canal de acesso ao porto de
Belém, entre a localidade de Icoaraci e a ilha da Barra há profundidades
menores que as representadas na carta. Os navegantes só deverão demandar este
trecho com perfeito conhecimento local.
Fundeadouros
Carta 315 Ao norte da ilha do
Mosqueiro, na baía do Sol (01°00′S – 048°23′W), com profundidades de 10m a 17m,
fundo de areia e lama e abrigado de todos os ventos.
Cartas 315 e 316
A noroeste de Mosqueiro, na área
delimitada na carta por linha de limite defundeadouro, para navios aguardando
inspeção sanitária, aduaneira e da polícia marítima.
Maré e Corrente De Maré
Carta 303
A maré tem característica
semidiurna, sofrendo forte influência do vento e da chuva, com amplitude máxima
de 3,7m e corrente de até 3,5 nós, que perdura por até 2 horas após a inversão
da maré. As alturas do nível médio sobre o nível de redução da carta são as
seguintes: 2,7m em Salinópolis, 2,3m em Colares e 1,8m em Mosqueiro e Belém.
Praticagem
A zona de praticagem obrigatória
tem como limites os seguintes locais de embarquee desembarque de prático e os
portos de Belém e Vila do Conde e a madeireira do estreito de Breves:
Cartas 302, 315 e 316
– navios procedentes de alto-mar,
que não tenham recebido prático para o trecho facultativo do canal do Quiriri:
ao largo da localidade de Mosqueiro, na marcação 146° e distância de 2,5M do
farol Chapéu Virado, posição 01°06,00′S – 048°29,30′W.
PORTO DE BELÉM
Cartas 304 e 320
O porto está localizado na cidade
de Belém, capital do estado do Pará, na margem direita do rio Pará, 70M a
montante de sua barra.
A área portuária é delimitada pelo
trecho do rio Pará compreendido entre o atracadouro municipal da localidade de
Mosqueiro, ao norte, e sua confluência com o rio Guamá, ao sul, incluindo as
duas margens e ilhas dentro destes limites.
Referências
http://canalrural.ruralbr.com.br/fotos/canal-rural-na-estrada-20-08-2008-13615.html
