Mosqueiro: problemas da pesca artesanal local.





Fonte: LEÃO, Pedro da Silva. ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.

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                Um dos principais problemas relacionados a atividade pesqueira artesanal é a presença de redes de intermediações no processo de distribuição e comercialização do pescado. Além disso, o setor pesqueiro artesanal convive com uma serie de problemas desde os considerados estruturais, como por exemplo, a infra-estruturar deficiente de apoio a pesca até os sociais, como a inexistência de proteção social a maioria dos trabalhadores da pesca, os de ordem tecnológica, como os da exclusão aos recursos tecnologias de amplas camadas de pescadores e os de sustentabilidade pesqueira, já que por menos impactante ambientalmente que seja a pesca artesanal precisa está inserida através de políticas pesqueiras que garantam a sobrevivência das espécies e a recomposição dos estoques pesqueiros (SEAP-PR, 2003).
                 De fato, estas informações são constatadas, quando do estudo sobre a pesca artesanal do Pará. A partir de levantamento junto às diferentes de colônia de pescadores no Pará, estudo constata que entre os principais problemas a apontados estão os de cunho ambiental, como o impacto causado pela pesca de arrasto motorizado na região costeira e estuarina (SETEPS/2003).
                Teshima (2006), relata que dentre os principais motivos apontados para as alterações no tamanho de alguns espécies na pesca de Mosqueiro, estão o uso de malheiros com tamanho inferior ao permitido, além da alta taxa de exploração e a pesca de arrasto industrial no estuário.
                      Com base na consulta junto aos pescadores das oito áreas de Mosqueiro, a falta de segurança para o exercício da atividade, foi apontada como principal problema da pesca mosqueirense, perfazendo 26,6% dentre todas as questões relacionadas a problemática da pesca local. Foram considerados problemas ligados à segurança, como base as informações colhidas junto aos pescadores: os atos de pirataria em auto-mar e em outros ambientes, como rios, igarapés e praias, com roubos de embarcações e apetrechos (redes, matapis, etc.) e da produção de peixe e camarão. É comum, também, segundo os pescadores, o corte das redes em espera nos rio e igarapés.
                  Os usos das malhas pequenas perfazem 21% e representa o segundo maior problema da pesca local, pois a ele se relaciona a captura excessiva de peixes pequenos, a maioria na fase juvenil e quando fêmeas ainda longe da fase de maturação sexual, isto é, da reprodução. Na pesca mosqueirense, os malheiros utilizados nas pescarias são 40,45,50,60 e 70. Malheiros finos, como o 20, aparece apenas na Baia do Sol na pesca da pratiqueira e o malheiro 30, nas Ilhas, exigidos nas pescarias de peixes pequenos, como cangatá, mandii, mandubé, dentre outros.
                  A preocupação dos pescadores de Mosqueiro é quanto aos malheiros finos da redes usadas pelos pescadores de outros municípios (Abaetetuba, Salvaterra, Ponta de Pedra e Barcarena) ou zonas, que por estarem em regime de “defeso”, pescam nas águas e pesqueiros próximos a Ilha.
                  A pesca intensiva, representando 16%, aparece como o terceiro principal problema da pesca local, apontado por 33,3% dos pescadores da Ilhas e 23,3% do Cajueiro; 20% da Praia Grande. A intensificação do esforço de pesca na área do estuário pela frota industrial e o deslocamento de muitos pescadores artesanais de outras zonas para Mosqueiro, amplia consideravelmente a exploração pesqueira nas áreas de pesca às proximidades da Ilha, áreas que não garantem legalmente aos pescadores mosqueirense o seguro – defeso.
                 O levantamento destaca ainda, entre os problemas da atividade, perfazendo 11% do total, a existência de conflito de pesca, entre os da área artesanal de Mosqueiro, com os da frota “piramutabeira” industrial, baseada em Icoaraci e também com os pescadores de outras áreas que utilizam malheiros finos, denominados genericamente de “abaeteuaras”. No Furo das Marinhas se estabelece conflito de pesca entre pescadores de camarão que utilizam o matapi e os que fazem uso das tarrafas, com malheiros pequenos. Na Praia Grande os que fazem uso de espinhéis se conflitam permanentemente com os chamados “redeiros” na área das pedras.
                  A falta de apoio para a pesca local em projetos de financiamento foi indicado como problema para 6% dos entrevistados, percentual representativo dos pescadores que indicam como problema da pesca de Mosqueiro a não participação dos pescadores da ilha no programa seguro-defeso.
                 Foram citados ainda, pelos pescadores como problema da pesca local, deficiência de infra-estrutura para o escoamento da produção, a falta de programa à saúde do pescador, o tamanho cada vez menor do pescado capturado e a poluição das águas. A desarticulação e falta de ação da Colônia de Pescadores z-9, impedindo qualquer apoio efetivo por parte da maioria dos pescadores  à entidade, foi relevado por alguns pescadores.
                Baseados nas informações dos problemas da pesca artesanal local (IDC 3.6), o indicador não fornece elementos para o desenvolvimento da pesca em Mosqueiro em bases sustentáveis e não há perspectiva de melhoras para o período próximo, face a carência de fiscalização e ordenamento da pesca.
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